Termos e Condições

1. Condições Gerais

Os presentes termos e condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador/Cliente sobre as modalidades de utilização e compras efetuadas no website www.bulldogfrances.pt.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algum produto, está utilizar os nossos serviços. Consequentemente,  concorda com os seguintes termos e condições. Esses termos de serviço aplicam-se a todos os Utilizadores/Clientes do site, incluindo, sem limitação, os Utilizadores/Clientes, fornecedores, lojistas e/ou escritores.

Por favor, leia os Termos e Condições cuidadosamente antes de comprar ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, concorda com os Termos e Condições. Se não concorda com todos os Termos e Condições, então não pode aceder ao site ou comprar quaisquer produtos.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem estar sujeitos aos Termos e Condições. Poderá consultar a versão mais atual dos Termos e Condições quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte dos Termos e Condições ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página regularmente.

A loja do BULLDOGFRANCES.PT está inserida na plataforma Woocommerce. Esta é uma plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e/ou serviços.

2. Objecto e âmbito de aplicação

Os presentes Termos e Condições, aplicam-se aos visitantes do site www.bulldogfrances.pt e a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja online BULLDOGFRANCES.PT.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto no site www.bulldogfrances.pt, implica a aceitação das presentes Termos e Condições.

3. Informação sobre conteúdos

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.bulldogfrances.pt sem autorização prévia escrita concedida pelo BULLDOGFRANCES.PT é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

O BULLDOGFRANCES.PT reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções.

Foram efectuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, o BULLDOGFRANCES.PT procederá logo que possível à respectiva correcção.

As fotografias apresentadas na loja online são meramente ilustrativas. Como tal, o BULLDOGFRANCES.PT recomenda que o cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respectivas características.

No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

4. Responsabilidades

Todos os produtos comercializados no site www.bulldogfrances.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

BULLDOGFRANCES.PT declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda comprar.

O site www.bulldogfrances.pt não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores/Clientes.

5. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

O BULLDOGFRANCES.PT garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores/Clientes.

Os dados pessoais identificados para na fase da compra como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação da compra/serviço pelo BULLDOGFRANCES.PT. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador/Cliente são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa da compra ou prestação do serviço.

Os dados pessoais do Utilizador/Cliente serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pelo BULLDOGFRANCES.PT no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador/Cliente e, em caso de autorização pelo Utilizador/Cliente, serão utilizados para efeitos de marketing directo.

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador/Cliente, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar o BULLDOGFRANCES.PT.

A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador/Cliente, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo o BULLDOGFRANCES.PT ser responsabilizado por esse acesso e/ou utilização.

 Utilização de cookies pelo BULLDOGFRANCES.PT

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos websites que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sites, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do site.

O BULLDOGFRANCES.PT utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu site. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o nosso site. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sites de onde provêm e as páginas que visitaram.

A tecnologia cookie ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de compra online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias.

Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desactivar todos os cookies. Através das suas definições, a maioria dos browsers permite ter algum controlo sobre a maioria dos cookies. Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org.

6. Obrigações dos Utilizadores/Clientes

O Utilizador/Cliente compromete-se a cumprir e a respeitar os presentes Termos e Condições, nomeadamente:

1. A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

2. A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta;

3. A não utilizar identidades falsas;

4. A facultar os dados pessoais e as moradas correctas de modo a que o BULLDOGFRANCES.PT possa processar devidamente as encomendas.

Encontra-se assim expressamente proibido aos Utilizadores/Clientes transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

O BULLDOGFRANCES.PT reserva-se o direito a eliminar a conta do Utilizador/Cliente que concretize alguma destas situações.

O Utilizador/Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao  site www.bulldogfrances.pt. O BULLDOGFRANCES.PT declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Utilizador/Cliente.

7. Realização da compra online

Para a realização de compras através do site www.bulldogfrances.pt é necessário registar-se preenchendo o formulário. Depois de registado, deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

O BULLDOGFRANCES.PT informa que os preços praticados no site www.bulldogfrances.pt são exclusivos da loja BULLDOGFRANCES.PT.

A validação do pedido de compra implica que o Utilizador/Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, os presentes Termos e Condições, disponíveis para consulta no do site www.bulldogfrances.pt. Os dados registados pelo BULLDOGFRANCES.PT constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre BULLDOGFRANCES.PT e o Utilizador/Cliente. É da responsabilidade do BULLDOGFRANCES.PT arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

Na compra dos Produtos comercializados em www.bulldogfrances.pt o BULLDOGFRANCES.PT admite as seguintes modalidades de pagamento:

• Referência Multibanco

• Visa

• MasterCard

• PayPal

O BULLDOGFRANCES.PT autoriza o seu parceiro HIPAY a intermediar os pagamentos recebidos tanto na modalidade de cartão de crédito como através de PayPal.

8. Cancelamento de encomendas

A pedido do Utilizador/Cliente

O Utilizador/Cliente poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o ao BULLDOGFRANCES.PT através de e-mail referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, o BULLDOGFRANCES.PT tentará efetuar a entrega da mesma, mas o Utilizador/Cliente tem a opção de não a aceitar.

Para o efeito de cancelamento o Utilizador/Cliente deverá indicar os seguintes dados::

1. Número da encomenda

2. Nome e email da encomenda

Por decisão do BULLDOGFRANCES.PT

O BULLDOGFRANCES.PT reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. O BULLDOGFRANCES.PT reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios ao BULLDOGFRANCES.PT.

9. Devolução

Produtos Físicos

O Utilizador/Cliente, pode exercer o direito de devolução, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem.

Para exercer este direito, o Utilizador/Cliente deverá indicar todos os seus dados de identificação, a compra que pretende devolver e a data. A comunicação deverá ser feita para o email geral@bulldogfrances.pt com o assunto “Devolução Artigo Físico”.

O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens nas devidas condições de utilização.

A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a receção do produto. O Utilizador/Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens.

Após receção da devolução no BULLDOGFRANCES.PT será devolvido ao Utilizador/Cliente o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda). Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.

O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos com cartão de crédito e PayPal, estes são creditados nas respetivas contas. Nos restantes casos, quando é fornecida informação do NIB, o reembolso é feito para a conta bancária indicada. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem.

Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.

Produtos Digitais

O Utilizador/Cliente, pode exercer o direito de devolução, no prazo de 7 (sete) dias a contar do dia em que recebeu o artigo digital.

Para exercer este direito, o Utilizador/Cliente terá de justificar devidamente, de forma clara e detalhada as razões da devolução do artigo, devendo indicar todos os seus dados de identificação, a compra que pretende devolver e a data. A comunicação deverá ser feita para o email geral@bulldogfrances.pt com o assunto “Devolução Artigo Digital”.

A decisão do processo de devolução será analisada pelo BULLDOGFRANCES.PT.

Caso exista a devolução, será devolvido ao Utilizador/Cliente o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda). Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.

O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos com cartão de crédito e PayPal, estes são creditados nas respetivas contas. Nos restantes casos, quando é fornecida informação do NIB, o reembolso é feito para a conta bancária indicada. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem.

10. Legislação Aplicável

Todas as compras efectuadas no site www.bulldogfrances.pt encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos Termos e Condições será submetido ao Tribunal português competente.

Caso o Utilizador/Cliente se encontre fora de Portugal Continental, o BULLDOGFRANCES.PT desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

Os presentes Termos e Condições foram actualizadas no dia 26 de Dezembro de 2016.